76-2021 – Dispõe sobre a nomeação e posse dos conselheiros e suplentes do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.10 DownloadsBaixar agora!
74-2021 – Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Crise do Coronavírus no Município de Mamonas – MG, e dá outras providências.9 DownloadsBaixar agora!
63-2021 – Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.10 DownloadsBaixar agora!
61-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.11 DownloadsBaixar agora!
59-2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.13 DownloadsBaixar agora!
58-2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o comitê de gestão de crise do coronavírus no Município de Mamonas – MG, e dá outras providências.12 DownloadsBaixar agora!
53-2021 – Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mamonas-MG, e dá outras providências.11 DownloadsBaixar agora!
81-2024 – Declara situação de emergência nas áreas do Município, em sazão das chuvas intensas – 1.3.2.1.4.8 DownloadsBaixar agora!
71-2021 – Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede de ensino pública, no Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.11 DownloadsBaixar agora!
67-2021 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2016, 1.4.1.2.0.8 DownloadsBaixar agora!
