93-2024 – Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG – Edital nº 002/2023.111 DownloadsBaixar agora!
81-2024 – Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade, e dá outras providências.39 DownloadsBaixar agora!
66-2024 – Cria o Comitê Municipal responsável pela coordenação do Programa Percursos Gerais: Trajetória para autonomia, no Município de Mamonas-MG.33 DownloadsBaixar agora!
51-2024 – Dispõe sobre homologação do processo seletivo público – Edital 001/2023.37 DownloadsBaixar agora!
37-2024 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.30 DownloadsBaixar agora!
30-2024 – Dispõe sobre realocações orçamentárias de saldos dos fundos de saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde/MG, de que trata a Lei Complementar Estadual nº 171, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.37 DownloadsBaixar agora!
25-2024 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.32 DownloadsBaixar agora!
115-2023 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público nº 001/2023 e processo seletivo nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Mamonas, e dá outras providências.48 DownloadsBaixar agora!
40-2023 – Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Mamonas, e dá outras providências.30 DownloadsBaixar agora!
38-2023 – Institui o Programa Municipal de Lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.37 DownloadsBaixar agora!
