35-2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2016, 1.4.1.2.0.9 DownloadsBaixar agora!
21-2023 – Convoca a plenária da etapa municipal da 10º Conferência Estadual de Saúde e 17º Conferência Nacional de saúde, e dá outras providências.9 DownloadsBaixar agora!
15-2023 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.15 DownloadsBaixar agora!
91-2022 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Mamonas, e dá outras providências.10 DownloadsBaixar agora!
88-2024 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial do Processo Democrático de escolha de Diretor Escolar do Município de Mamonas-MG, e dá outras providências.13 DownloadsBaixar agora!
87-2022 – Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mamonas-MG, e dá outras providências.9 DownloadsBaixar agora!
74-2022 – Institui o Comitê do PDDE Interativo do Município de Mamonas-MG, e dá outras providências.8 DownloadsBaixar agora!
72-2022 – Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentar Escolar – CAE, e dá outras providências.8 DownloadsBaixar agora!
23-2022 – Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Mamonas-MG, e dá outras providências.8 DownloadsBaixar agora!
21-2022 – Nomeia candidatos aprovados no processo seletivo simplificado nº 02/2022 e contém outras providências.10 DownloadsBaixar agora!
