80-2023 – Constitui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de políticas de Promoção da Equidade e dá outras providências.11 DownloadsBaixar agora!
73-2023 – Decreta luto oficial no Município de Mamonas em virtude do falecimento do servidor público municipal Leonardo Henrique Pereira.9 DownloadsBaixar agora!
64-2023 – Declaração situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2016, 1.4.1.2.0”.7 DownloadsBaixar agora!
53-2024 – Nomeia Comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos Projetos Culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.14 DownloadsBaixar agora!
42-2023 – Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.12 DownloadsBaixar agora!
35-2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2016, 1.4.1.2.0.8 DownloadsBaixar agora!
21-2023 – Convoca a plenária da etapa municipal da 10º Conferência Estadual de Saúde e 17º Conferência Nacional de saúde, e dá outras providências.9 DownloadsBaixar agora!
15-2023 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.15 DownloadsBaixar agora!
