43-2021 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2021, 1.4.1.2.06 DownloadsBaixar agora!
42-2021 – Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância de óbito Materno, Infantil, Fetal e dá outras providências.7 DownloadsBaixar agora!
37-2021 – Dispõe sobre o Comitê Técnico Municipal para Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Mamonas, e dá outras providências.11 DownloadsBaixar agora!
17-2021 – Dispõe sobre o início das atividades letivas para o ano de 2021, suspende as aulas presenciais e estabelece o retorno das atividades de forma remota na rede de ensino no Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.8 DownloadsBaixar agora!
16-2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção, combate e enfretamento ao covid-19, no âmbito do Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.8 DownloadsBaixar agora!
15-2021 – Institui o comitê de gestão de crise do covid-19 no município de Mamonas e dá outras providências.6 DownloadsBaixar agora!
11-2021 – Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Mamonas – Estado de Minas Gerais, estabelecido no decreto municipal nº 16, de 15 de abril de 2020.10 DownloadsBaixar agora!
10-2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no Município-MG, e dá outras providências.6 DownloadsBaixar agora!
09-2021 – Dispõe Sobre A Adoção Do Lockdown, No Período Das 12:00 Horas Do Dia 10/02/2021 (Quarta-Feira) Até As 12:00 Horas Do Dia 20/02/2021 (Sábado), Como Medida Urgente De Prevenção E Combate Ao Aumento Dos Casos De Covid-19 No Âmbito Do Município De Mamonas/Mg, E Dá Outras Providências.9 Downloads09-2021 Baixar agora!
08-2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Mamonas, e dá outras providências.10 Downloads08-2021 Baixar agora!
