Nome do núcleo urbano regularizado: Lira Localização: Município de Mamonas – MG Modalidade da Reurb: Reurb Social Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado INSTITUTO CIDADE LEGAL, nos termos do artigo 14 da lei 13.465/17, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária pela Reurb-S do núcleo Lira, com o requerimento vieram documentos como o …
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a lista de candidatos classificados e desclassificados para a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, conforme os editais 01/2024 em cumprimento à primeira etapa: Seleção.
Foi prorrogado até 18/11 o prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como …
Olá, agentes culturais! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministérioda Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.Boa leitura. Desejamos sucesso!
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAMONAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 107, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o fiel cumprimento dos procedimentos legais na realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG, nos termos …
Homologado concurso público da Prefeitura de Mamonas Leia mais »
