DECRETO Nº. 20/2025 –
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ECONVOCAÇÃO PARA POSSE DECANDIDATO(A) APROVADO(A) NOCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE MAMONAS/MG –EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº. 17/2025 –
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ECONVOCAÇÃO PARA POSSE DECANDIDATO(A) APROVADO(A) NOCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE MAMONAS/MG –EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 15/2025
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃODE CANDIDATOS QUE MENCIONA DOCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº002/2023, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nome do núcleo urbano regularizado: Lira Localização: Município de Mamonas – MG Modalidade da Reurb: Reurb Social Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado INSTITUTO CIDADE LEGAL, nos termos do artigo 14 da lei 13.465/17, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária pela Reurb-S do núcleo Lira, com o requerimento vieram documentos como o …