DOCUMENTOS CACS/Fundeb

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Portaria 74-2025 – DispƵe sobre nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho do FUNDEB.

9 de abril de 2025 Murilo Antunes da Mata
Portaria 74-2025 – DispƵe sobre nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho do FUNDEB.73...

91-2022 – DispƵe sobre a nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ManutenĆ§Ć£o e Desenvolvimento da EducaĆ§Ć£o BĆ”sica e de ValorizaĆ§Ć£o dos Profissionais da EducaĆ§Ć£o ā€“ CACS/FUNDEB do MunicĆ­pio de Mamonas, e dĆ” outras providĆŖncias.

12 de novembro de 2024 Murilo Antunes da Mata
91-2022 – DispƵe sobre a nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e...

61-2021 – DispƵe sobre a nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenĆ§Ć£o e desenvolvimento da educaĆ§Ć£o bĆ”sica e de valorizaĆ§Ć£o dos profissionais da educaĆ§Ć£o ā€“ CACS/FUNDEB, e dĆ” outras providĆŖncias.

12 de novembro de 2024 Murilo Antunes da Mata
61-2021 – DispƵe sobre a nomeaĆ§Ć£o dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e...

Lei Municipal nĀŗ 316/2021 – DispƵe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

15 de marƧo de 2021 Murilo Antunes da Mata
Lei Municipal nĀŗ 316/2021 – DispƵe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle...
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