Author name: Murilo Antunes da Mata

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 – PNAB – LEI ALDIR BLANC

Sem categoria /

Nós, membros da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, selecionamos os projetos de acordo com disposto nos parâmetros gerais do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº …

RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2024 – PNAB – LEI ALDIR BLANC Leia mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS PARA EFEITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO

Edital /

O MUNICÍPIO DE MAMONAS – ESTADO DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 25.212.242/0001-70, neste ato representado pelo prefeito VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CONVOCA os candidatos descritos no ANEXO I desta convocação, aprovados no Concurso Público – Edital nº 02/2023 e nomeados pelo Decreto Municipal nº 02/2025, para COMPARECER ao …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS E CÓPIAS PARA EFEITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO Leia mais »

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Sem categoria /

Nome do núcleo urbano regularizado: Lira Localização: Município de Mamonas – MG Modalidade da Reurb: Reurb Social Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado INSTITUTO CIDADE LEGAL, nos termos do artigo 14 da lei 13.465/17, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária pela Reurb-S do núcleo Lira, com o requerimento vieram documentos como o …

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Leia mais »

Prorrogado prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc

Sem categoria /

Foi prorrogado até 18/11 o prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como …

Prorrogado prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc Leia mais »

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Sem categoria /

Olá, agentes culturais! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministérioda Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.Boa leitura. Desejamos sucesso!

Homologado concurso público da Prefeitura de Mamonas

Sem categoria /

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAMONAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 107, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e; CONSIDERANDO o fiel cumprimento dos procedimentos legais na realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG, nos termos …

Homologado concurso público da Prefeitura de Mamonas Leia mais »

Rolar para cima