DECRETO Nº. 17/2025 –
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ECONVOCAÇÃO PARA POSSE DECANDIDATO(A) APROVADO(A) NOCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE MAMONAS/MG –EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO Nº. 15/2025
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃODE CANDIDATOS QUE MENCIONA DOCONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº002/2023, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nome do núcleo urbano regularizado: Lira Localização: Município de Mamonas – MG Modalidade da Reurb: Reurb Social Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado INSTITUTO CIDADE LEGAL, nos termos do artigo 14 da lei 13.465/17, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária pela Reurb-S do núcleo Lira, com o requerimento vieram documentos como o …
Resultado da seleção de projetos do Edital para fomento à execução de ações culturais – Política Nacional Aldir Blanc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a lista de candidatos classificados e desclassificados para a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, conforme os editais 01/2024 em cumprimento à primeira etapa: Seleção.
Prorrogado prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc
Foi prorrogado até 18/11 o prazo para credenciamento de projetos para receberem recursos da Lei Aldir Blanc. A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como …