53-2024 – Nomeia Comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos Projetos Culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.114 DownloadsBaixar agora!
42-2023 – Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.196 DownloadsBaixar agora!
35-2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela seca, conforme IN/MI 02/2016, 1.4.1.2.0.98 DownloadsBaixar agora!
21-2023 – Convoca a plenária da etapa municipal da 10º Conferência Estadual de Saúde e 17º Conferência Nacional de saúde, e dá outras providências.108 DownloadsBaixar agora!
15-2023 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.107 DownloadsBaixar agora!
101-2022 – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Mamonas – MG, em razão das chuvas intensas – 1.3.2.1.4.95 DownloadsBaixar agora!
98-2022 – Decreta luto oficial no Município de Mamonas em virtude do falecimento do Sr. Ângelo Teixeira Chaves.101 DownloadsBaixar agora!
82-2024 – Dispõe sobre a execução e funcionamento das ações de vigilância sanitária e serviços de saúde no Município de Mamonas, e dá outras providências.194 DownloadsBaixar agora!
81-2022 – Regulamenta o processo democrático de escolha de diretores das escolas municipais do Município de Mamonas, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências.191 DownloadsBaixar agora!
66-2022 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.106 DownloadsBaixar agora!
