Nós, membros da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, selecionamos os projetos de acordo com disposto nos parâmetros gerais do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), bem como aos demais itens pertinentes à análise e seleção.
