PORTARIA 09/2025

  • Descrição: Dispõe sobre exoneração do Secretário de Educação
  • Legislação nº: 09
  • Modalidade: Portaria
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ÚLTIMAS LEGISLAÇÕES

Portaria 74-2025 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB.

93-2024 – Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG – Edital nº 002/2023.

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ÚLTIMAS LICITAÇÕES

D 010-2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, VISANDO À ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO À ELABORAÇÃO, REVISÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS NECESSÁRIOSÀ IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG

D 009-2026 CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO A ASSESSORIA E GESTÃO CONTINUADA DAS OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST

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ÚLTIMOS EDITAIS

Portaria 74-2025 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB.

93-2024 – Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG – Edital nº 002/2023.

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