93-2024 – Dispõe sobre homologação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Mamonas/MG – Edital nº 002/2023.32 DownloadsBaixar agora!
81-2024 – Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade, e dá outras providências.18 DownloadsBaixar agora!
66-2024 – Cria o Comitê Municipal responsável pela coordenação do Programa Percursos Gerais: Trajetória para autonomia, no Município de Mamonas-MG.15 DownloadsBaixar agora!
51-2024 – Dispõe sobre homologação do processo seletivo público – Edital 001/2023.20 DownloadsBaixar agora!
37-2024 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.13 DownloadsBaixar agora!
30-2024 – Dispõe sobre realocações orçamentárias de saldos dos fundos de saúde, bem como dos saldos financeiros resultantes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde/MG, de que trata a Lei Complementar Estadual nº 171, de 9 de maio de 2023 e dá outras providências.15 DownloadsBaixar agora!
25-2024 – Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.17 DownloadsBaixar agora!
Decreto 08/2024 – Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares do Município de Mamonas – MG, e dá outras providências.14 DownloadsBaixar agora!
Portaria 39/2024 – Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mamonas-MG, e dá outras providências.14 DownloadsBaixar agora!
Portaria 55/2024 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mamonas, e dá outras providências.22 DownloadsBaixar agora!
