2021

42-2021 – Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância de óbito Materno, Infantil, Fetal e dá outras providências.

42-2021 – Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância de óbito Materno, Infantil, Fetal e dá outras providências.244 DownloadsBaixar agora!

37-2021 – Dispõe sobre o Comitê Técnico Municipal para Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Mamonas, e dá outras providências.

37-2021 – Dispõe sobre o Comitê Técnico Municipal para Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Mamonas, e dá outras providências.211 DownloadsBaixar agora!

17-2021 – Dispõe sobre o início das atividades letivas para o ano de 2021, suspende as aulas presenciais e estabelece o retorno das atividades de forma remota na rede de ensino no Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.

17-2021 – Dispõe sobre o início das atividades letivas para o ano de 2021, suspende as aulas presenciais e estabelece o retorno das atividades de forma remota na rede de ensino no Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.212 DownloadsBaixar agora!

16-2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção, combate e enfretamento ao covid-19, no âmbito do Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.

16-2021 – Institui medidas extraordinárias de prevenção, combate e enfretamento ao covid-19, no âmbito do Município de Mamonas/MG, e dá outras providências.218 DownloadsBaixar agora!

15-2021 – Institui o comitê de gestão de crise do covid-19 no município de Mamonas e dá outras providências.

15-2021 – Institui o comitê de gestão de crise do covid-19 no município de Mamonas e dá outras providências.303 DownloadsBaixar agora!

11-2021 – Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Mamonas – Estado de Minas Gerais, estabelecido no decreto municipal nº 16, de 15 de abril de 2020.

11-2021 – Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública no âmbito do Município de Mamonas – Estado de Minas Gerais, estabelecido no decreto municipal nº 16, de 15 de abril de 2020.196 DownloadsBaixar agora!

10-2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no Município-MG, e dá outras providências.

10-2021 – Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no Município-MG, e dá outras providências.227 DownloadsBaixar agora!

09-2021 – Dispõe Sobre A Adoção Do Lockdown, No Período Das 12:00 Horas Do Dia 10/02/2021 (Quarta-Feira) Até As 12:00 Horas Do Dia 20/02/2021 (Sábado), Como Medida Urgente De Prevenção E Combate Ao Aumento Dos Casos De Covid-19 No Âmbito Do Município De Mamonas/Mg, E Dá Outras Providências.

09-2021 – Dispõe Sobre A Adoção Do Lockdown, No Período Das 12:00 Horas Do Dia 10/02/2021 (Quarta-Feira) Até As 12:00 Horas Do Dia 20/02/2021 (Sábado), Como Medida Urgente De Prevenção E Combate Ao Aumento Dos Casos De Covid-19 No Âmbito Do Município De Mamonas/Mg, E Dá Outras Providências.236 Downloads09-2021 Baixar agora!

08-2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Mamonas, e dá outras providências.

08-2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do grupo de trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Mamonas, e dá outras providências.236 Downloads08-2021 Baixar agora!

07-2021 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no Município-MG, e dá outras providências.

07-2021 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Covid-19), no Município-MG, e dá outras providências.211 Downloads07-2021 Baixar agora!