D 009-2026 CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO A ASSESSORIA E GESTÃO CONTINUADA DAS OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST