Os medicamentos básicos são distribuídos na farmácia municipal básica de saúde . Para ter acesso a esses medicamentos é necessário apresentar receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.

O CBAF (Componente Básico da Assistência Farmacêutica) destina-se à aquisição de medicamentos e insumos, incluindo aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde, isto é, doenças de alta prevalência que acometem a população e que necessitam de cuidados de baixa complexidade tecnológica.

O elenco de medicamentos CBAF, em âmbito nacional, é orientado pela Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente.